DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, cerimonial de eventos, limpeza e manutenção, com o objetivo de atender às necessidades do Seminário da Reforma Tributária, a realizar-se no dia 21 de outubro de 2025, das 8h às 18h, no Palácio das Artes, situado na cidade de Porto Velho/RO.
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP05599253000147-1-000040/2025Processo0030.006558/2025-ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE FINANCASCNPJ do órgão05599253000147Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇASLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2025, 15:42Abertura15/08/2025, 15:42Encerramento21/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado inferior ao do Decreto 12.343/2024