InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Café Robusta Amazônico torrado e moído, destinado ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO, cuja contratação decorre do procedimento auxiliar de credenciamento instituído por meio da Chamada Pública nº 03/2026/SEFIN-NCEC, destinada ao credenciamento de fornecedores da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais aptos ao fornecimento do referido produto.
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
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Compra26Controle PNCP05599253000147-1-000023/2026Processo0030.006881/2026-62ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE FINANCASCNPJ do órgão05599253000147Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇASLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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