InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de artistas musicais para o evento cultural dia do trabalhador - "Deu Samba no Piracuama ".
SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO · PMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP05604369000127-1-000047/2024Processo6032202400022427ÓrgãoSUBPREFEITURA CAMPO LIMPOCNPJ do órgão05604369000127Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2024, 11:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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