DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição um aquecedor elétrico, conforme as especificações no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
SUBPREFEITURA MOOCA · PMSP - SUBPREFEITURA MOOCA
Dados da publicação
Compra90036Controle PNCP05611299000134-1-000015/2024Processo60462024/00103865ÓrgãoSUBPREFEITURA MOOCACNPJ do órgão05611299000134Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA MOOCALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/10/2024, 09:42Abertura30/10/2024, 09:42Encerramento05/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por enquadrar-se dentro dos limites estabelecidos para Dispensa de Licitação.