DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de mão de obra, com fornecimento de materiais, para a execução dos seguintes serviços:1) Remoção dos módulos fotovoltaicos para execução da impermeabilização de laje; 2) Reinstalação dos módulos conforme projeto original; 3) Fornecimento de todos os materiais necessários à nova infraestrutura (trilhos, cabos, fixações, etc.);4) Comissionamento, testes elétricos e validação operacional do sistema após a execução dos serviços.5) Emissão de novo laudo estrutural do telhado;
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra210Controle PNCP43776491000170-1-000211/2026Processo615/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 11:49
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.