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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção corretiva e adequação do Quadro de Distribuição de Luz e Força (QDLF) existente no Teatro João Caetano, unidade integrante da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP

Valor estimadoR$ 13.724,60
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Dados da publicação

Compra935Controle PNCP49269244000163-1-000761/2026Processo6025.2026/0009962-0ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ do órgão49269244000163Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 18:55Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer divergência entre as especificações contidas no Anexo II deste aviso e as constantes no CATMAT (catálogo de MATERIAIS) do COMPRASGOV, prevalecerão para todos os efeitos, as do Anexo II – Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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