Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de manutenção predial, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, para atendimento das necessidades de manutenção e reparo da Subprefeitura.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.