DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais hidráulicos, civis e elétricos para a adequação do layout em função da mudança da Coordenadoria de Informática e dos Consultórios Médico e Odontológico para o 1º andar do edifício-sede desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAO
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP26989715000102-1-001309/2026Processo1.03.000.000245/2026-17ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 18:17Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.