REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER SITU A RUA QUINZE DE NOVEMBRO X RUA AYRTON SENNA – JARDIM SÃO FRANCISCO – SÃO PAULO – SP - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
SUBPREFEITURA SAO MATEUS · PMSP - SUBPREFEITURA SÃO MATEUS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
A necessidade da presente contratação decorre das condições atuais de degradação desta área pública, ocasionadas pelo uso contínuo e pela exposição às intempéries, considerando que hoje não existe cobertura, comprometendo sua funcionalidade, segurança e condições adequadas de uso. O estado de conservação limita a utilização dos espaços pela população, reduzindo seu potencial como área de lazer, convivência e prática de atividades físicas, além de não atender plenamente às condições adequadas de acessibilidade e permanência dos usuários. Diante desse cenário, faz-se necessária a readequação dos espaços de lazer e áreas verdes, de modo a restabelecer condições adequadas de uso, segurança e funcionalidade, garantindo o atendimento à demanda por infraestrutura de lazer e convivência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.