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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gênero Alimentício não perecível.

MUNICIPIO DE COROATA - CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE COROATA - MA

Valor estimadoR$ 30.809,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP05646054000142-1-000005/2026Processo0284ÓrgãoMUNICIPIO DE COROATA - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão05646054000142Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE COROATA - MALocalCoroatá/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “alimenticios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coroatá/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.