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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO PARA CONSTRUÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CARGOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · Secretaria de Educação

Valor estimadoR$ 47.833,32
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Dados da publicação

CompraDE-002/2026-CPL/PMVG-REPControle PNCP05648738000183-1-000045/2026Processo0101.08982.2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ do órgão05648738000183Unidade compradoraSecretaria de EducaçãoLocalVargem Grande/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 10:55Abertura18/05/2026, 11:00Encerramento21/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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