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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE · Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

CompraPE-041/2026-CPC/PMVGControle PNCP05648738000183-1-000074/2026Processo0101.09300.2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDECNPJ do órgão05648738000183Unidade compradoraSecretaria de Assistência e Desenvolvimento SocialLocalVargem Grande/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/06/2026, 14:54Abertura23/06/2026, 15:00Encerramento06/07/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  6. Contratação de serviços advocatícios necessários ao ajuizamento de demanda judicial em benefício deste Município, tendo por objetivo o reenquadramento do índice pago a título de FPM (Fundo de Participação dos Municípios)MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS015 · Poção de Pedras/MA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento jurídico-pericial destinados à recuperação administrativa de créditos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), referentes aos últimos 60 (sessenta) meses, mediante contrato de êxito, conforme condições expostas que instruem a presente contratação.MUNICIPIO DE CARUTAPERA011 · Carutapera/MA · Inexigibilidade · 29/07/2026
  8. Contratação de empresa para aquisição de artigos para premiações destinados à realização dos eventos institucionais, pedagógicos, esportivos e culturais dos setores: NEC, Coordenação de Esportes e Comitê de Cultura de Paz que acontecerão no ano letivo da SEMED, tendo por objetivo possibilitar às crianças e estudantes a participação em diversas atividades lúdicas, artísticas, esportivas e interações sociais nos espaços educacionais da Rede Municipal de Ensino de São Luís e em espaços de vivências ambientais.MUNICIPIO DE SAO LUIS13101.011428 · São Luís/MA · Dispensa · 23/07/2026
  9. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Estande para acomodar a participação do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT - 02 durante a ExpoConstruir na cidade de Fortaleza/CECONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO15 · São Luís/MA · Dispensa · 17/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vargem Grande/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.

Itens publicados (2)

Item 1 · Fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas — COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO.

R$ 0,00

Quantidade: 6000 · Unidade: Unidades · Em andamento

Item 2 · Fornecimento de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas — COTA RESERVADA A ME/EPP (art. 48, III, LC nº 123/2006).

R$ 0,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Unidade · Em andamento