InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ANÁLISES E ESTUDOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PRÉ-PROJETOS, PLANOS DE TRABALHO, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS
MUNICIPIO DE VIANA · Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Dados da publicação
Compra017Controle PNCP06439988000176-1-000049/2026Processo160/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VIANACNPJ do órgão06439988000176Unidade compradoraSecretaria Municipal de Administração e PlanejamentoLocalViana/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 13:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE VIANA.
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIANA/MA.007 · Viana/MA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIANA/MA011 · Viana/MA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), NOVA, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ITINERANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VIANA/MA009 · Viana/MA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- ADESÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PISO DE BORRACHA MONOLITICO DRENANTE 40MM E PROPRIEDADE DE AMORTECIMENTO DE IMPACTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE VIANA/MA005.1 · Viana/MA · Inexigibilidade · 14/07/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS NO BAIRRO FREI SERAFIM NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA008 · Viana/MA · Concorrência - Eletrônica · 10/07/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS NO BAIRRO MULTIRÃO NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA007 · Viana/MA · Concorrência - Eletrônica · 10/07/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 01 CRECHE PADRAO FNDE TIPO 01 NO POVOADO SANTEIRO DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA006 · Viana/MA · Concorrência - Eletrônica · 10/07/2026
- ADESÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VIANA/MA002 · Viana/MA · Inexigibilidade · 02/07/2026
- ADESÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE RECURSOS INSTRUCIONAIS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA/MA003 · Viana/MA · Inexigibilidade · 24/06/2026
- ADESÃO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE VIANA -MA0004 · Viana/MA · Inexigibilidade · 18/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7119-7/03Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto de engenharia e arquitetura destinados à reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Buriticupu/MA, abrangendo todas as disciplinas técnicas necessárias ao desenvolvimento dos projetos básicos, bem como a elaboração de memoriais descritivos detalhados, de forma a subsidiar integralmente o futuro processo licitatório para execução da obra, além de possibilitar adequada medição, acompanhamento e fiscalização contratual.MUNICIPIO DE BURITICUPU - CAMARA MUNICIPAL003 · Buriticupu/MA · Dispensa · 12/08/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de engenharia e arquitetura no âmbito do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), por meio da disponibilização de mão de obra qualificada e da execução de serviços sob demanda, com fornecimento de todos os insumos, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à plena execução dos trabalhos contratados, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH43 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
- contratação de empresa especializada em prestação de serviços profissionais para elaboração de projetos, análises e estudos de engenharia e arquitetura, assessoria e consultoria na elaboração e acompanhamento técnico de pré-projetos, planos de trabalho, visando o acompanhamento de convênios federais e estaduais, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto.MUNICIPIO DE ZE DOCA023 · Zé Doca/MA · Concorrência - Eletrônica · 15/07/2026
- Contratação de Antônio Edilberto Oliveira Lima para ministrar o curso Juiz das Garantias e a Audiência de Custódia: A Nova Arquitetura do Processo Penal e a Efetividade dos Direitos Fundamentais, na modalidade semipresencial.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0178 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Contratação integrada de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura devidamente habilitada pelo CREA /ou CAU com responsabilidade técnica e jurídica, para elaboração de serviços técnicos especializados em isolamento acústico, abrangendo diagnóstico, projeto, fornecimento de materiais, execução, testes e validação do desempenho acústico, com o objetivo de reduzir a transmissão de ruídos a níveis compatíveis com as normas técnicas vigentes .ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA1 · SÃO LUÍS/MA · Concorrência - Eletrônica · 15/07/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura para a elaboração de Projeto Arquitetônico de Uso e Distribuição do Espaço Interno da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão (CORE-MA), localizada em São Luís-MACONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO25 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 10/07/2026
- Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para construção de 20 (vinte) moradias dignas para famílias de baixa renda, no Município de Lajeado Novo/MAMUNICIPIO DE LAJEADO NOVO03 · Lajeado Novo/MA · Concorrência - Eletrônica · 07/07/2026
- O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de inscrições para participação de servidores da Divisão de Desenvolvimento e Sistemas Nacionais no evento The Developer’s Conference (TDC) 2026, visando à capacitação e atualização técnica em temas relacionados ao desenvolvimento de software, arquitetura de sistemas, inteligência artificial, segurança da informação, engenharia de dados, computação em nuvem e demais tecnologias aplicáveis à evolução e sustentação dos sistemas nacionais da Justiça do Trabalho, especialmente o Módulo de Saúde do SIGEP (SIGS) e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), em conformidade com as necessidades institucionais de modernização, eficiência e aprimoramento contínuo dos serviços prestados.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO30 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 22/06/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de Arquitetura e Urbanismo para a prestação de serviços continuados de elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos e complementares de engenharia para atender as necessidades do Município de Matões do Norte/MA.MUNICIPIO DE MATOES DO NORTE009 · Matões do Norte/MA · Inexigibilidade · 17/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Básicos de Engenharia e Arquitetura, bem como o monitoramento dos sistemas Plataforma + Brasil, Fundo Nacional de Saúde – FNS, Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC e SIGA, abrangendo desde o cadastramento das propostas até a prestação de contas final, além do acompanhamento de convênios federais e estaduais perante as instituições mandatárias, visando atender às demandas do Município de Turilândia/MAMUNICIPIO DE TURILANDIA001 · Turilândia/MA · Inexigibilidade · 12/06/2026