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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE SÃO LUÍS, INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DE SÃO LUÍS, INSTITUTO LABORATORIAL DE ANÁLISES FORENSES, INSTITUTO DE GENÉTICA FORENSE E INSTITUTO DE PERÍCIAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, EM SÃO LUÍS/MA.

PERICIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL · Perícia Oficial de Natureza Criminal

Valor estimadoR$ 57.600,00
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Dados da publicação

Compra0001Controle PNCP37961796000159-1-000001/2026ProcessoPO/02957/2026ÓrgãoPERICIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINALCNPJ do órgão37961796000159Unidade compradoraPerícia Oficial de Natureza CriminalLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 12:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 3821-1/00Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de RSS-Resíduos de Serviços de Saúde de classificação A, B e E com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda das Unidades de Saúde administradas pela EMSERH.EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES110/2026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  2. Prestação de serviços de tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) provenientes do Município de Barreirinhas – MA, sendo a demanda oriunda da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS004 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 17/06/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de limpeza urbana, coleta, transporte, disposição final e gestão de resíduos domiciliares no Município de São Félix de Balsas/Ma, sob demanda (ordem de serviço).MUNICIPIO DE SAO FELIX DE BALSAS01 · São Félix de Balsas/MA · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
  4. [LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de Óleo Diesel S10 para abastecimento dos veículos pertencentes, locados, cedidos ou colocados à disposição da Câmara Municipal.MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL01 · Serrano do Maranhão/MA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos grupos A, B e E, incluindo o fornecimento de bombonas em regime de comodato, afim de atender às necessidades dos estabelecimentos de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM034 · Itapecuru Mirim/MA · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (lixo hospitalar), de classificação A, B e E, com fornecimento de bombona em regime de comodato, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriti/MAMUNICIPIO DE BURITI015 · Buriti/MA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO90016 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos hospitalares, oriundos das atividades do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS/MA, sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo os resíduos dos Grupos A e E, conforme definidos na legislação sanitária vigente e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA19 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 16/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos grupos A, B e E, incluindo o fornecimento de bombonas em regime de comodato, afim de atender às necessidades dos estabelecimentos de saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA.MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM015 · Itapecuru Mirim/MA · Pregão - Eletrônico · 26/05/2026
  10. Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento térmico e disposição final de resíduos sólidos para atender às necessidades do HMI, HMII, DAPS, IST, UPA, ZOONOSES, CEMI, CAF, SAMU, CEREST, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE BUCAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CDI e SAÚDE MENTAL.MUNICIPIO DE IMPERATRIZ035 · Imperatriz/MA · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “disposicao, residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.