DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS · PMSP - SUBPREFEITURA PINHEIROS
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP05649898000147-1-000045/2026Processo6050.2026/0017675-2ÓrgãoSUBPREFEITURA DE PINHEIROSCNPJ do órgão05649898000147Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA PINHEIROSLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 16:23Abertura29/09/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.