Aquisição de Itens de serviço de pintura, conforme Termo de Referência em Anexo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de itens de pintura, incluindo tintas, solventes, materiais de preparação, ferramentas, acessórios e equipamentos de proteção individual, destinados aos serviços de manutenção, conservação e pintura de gradis, praças, postes, bancos e demais equipamentos e espaços públicos sob responsabilidade da Subprefeitura Sé, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso e atender às normas técnicas aplicáveis.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.