DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais elétricos (Lâmpadas)
SUBPREFEITURA DE JACANA-TREMEMBE - SUB-JT · PMSP - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP05655070000100-1-000016/2026Processo6043.2026/0002095-9ÓrgãoSUBPREFEITURA DE JACANA-TREMEMBE - SUB-JTCNPJ do órgão05655070000100Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 10:36Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.