DispensaDivulgada no PNCP
Contratação consiste na aquisição de Lâmpadas, luminárias e refletores de LED, conforme especificações, condições, quantidades, exigências e demais elementos constantes no Termo de Referência acostado aos autos.
SUBPREFEITURA PENHA · PMSP - SUBPREFEITURA PENHA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP05640843000176-1-000020/2026Processo6048.2026/0003266-0ÓrgãoSUBPREFEITURA PENHACNPJ do órgão05640843000176Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA PENHALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 15:27Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ATENÇÃO SRS. LICITANTES: qualquer divergência entre o CATMAT e o objeto descrito prevalecerão, para todos os efeitos, as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência que poderão ser obtido na íntegra que integra o presente processo administrativo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.