Aquisição de luminárias, lâmpadas LED e plafons destinados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação das dependências do Instituto, visando à substituição de materiais danificados e à formação de estoque de reserva técnica para reposições futuras.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição justifica-se pela necessidade de substituir luminárias e lâmpadas queimadas que comprometem a iluminação adequada dos ambientes do Instituto, especialmente em setores administrativos, como a Sala de Contabilidade e a Sala de Reuniões.