InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em limpeza/esgotamento de fossa séptica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaru.
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JARU · CAMARA MUNICIPAL DE JARU
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP05705900000158-1-000008/2026Processo2ÓrgãoCAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE JARUCNPJ do órgão05705900000158Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE JARULocalJaru/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de empresa especializada em limpeza/esgotamento de fossa séptica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaru.
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