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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Gestão Governamental e Contabilidade Pública

SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL · SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Valor estimadoR$ 72.000,00
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Dados da publicação

Compra07000-011Controle PNCP05752835000111-1-000021/2026Processo07.000.000174.2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJELCNPJ do órgão05752835000111Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZERLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 21:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Assessoria e Consultoria Técnica Especializada em Gestão Governamental e Contabilidade Pública

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção em todos os 75 (setenta e cinco) pontos de ancoragem, incluindo a realização de testes de tração, elaboração de laudo técnico com registro fotográfico de todos os pontos inspecionados e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, em conformidade com: a) as disposições do item 4.1.2 do Anexo II – Sistemas de Ancoragem da NR 35; b) o fluxo estabelecido na ABNT NBR 16325-1:2024; e c) as orientações constantes do item 23 do Manual de Instruções da FIXSAFE – ANCHORFIX. O serviço mencionado deverá ser executado no prédio da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região – PRT 13ª Região, localizado na Av. Almirante Barroso, n.º 234, Centro - João Pessoa/PB - CEP: 58.013-120.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO20 · João Pessoa/PB · Dispensa · 29/09/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS, de empresa especializada para fornecimento de serviços de antenas e licenças de pontos de acesso (APs) para expansão de rede wifi corporativa, conforme justificativa, quantitativo e especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência deste edital, visando atender às necessidades do Ministério Público da Paraíba.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ026/2026 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  3. AQUISIÇÃO DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS (Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 6.11 do Edital).FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE95 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  4. Aquisição de materiais e equipamentos permanentes, abrangendo aparelho de ar condicionado, bebedouro água garrafão, fonte de alimentação ininterrupta (nobreak), armário de escritório, cadeira de escritório, leitor de código de barras, cafeteira elétrica, secador de mãos elétrico, pedestal / suporte para banner, sistema de amplificação de som, terminal de audioconferência, escada portátil e claviculário / porta-chaves, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS17 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  5. Contratação de central telefônica PABX, sob a forma de locação, incluindo instalação, prestação de assistência técnica, anutenções preventivas/corretivas e manutenção da rede interna de ramais, com fornecimento de aparelhos telefônicos, peças, cabos, fios, tomadas, blocos, conectores ou quaisquer outros periféricos/acessórios, indispensáveis ao adequado funcionamento do sistema, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaJOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA114 · João Pessoa/PB · Dispensa · 24/09/2026
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  8. Contratação direta de empresa especializada para prestação de serviços de manejo, controle e desalojamento de pombos nos galpões da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, incluindo remoção técnica de fezes, ninhos e resíduos, desinfecção de áreas afetadas, instalação de barreiras físicas não estruturais e aplicação de repelentes não letais.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO11 · João Pessoa/PB · Dispensa · 22/09/2026
  9. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE ENXERTOS TUBULAR DE POLITETRAFLUORETILENO(PTFE) PARA CIRURGIA CARDIOLÓGICA DE ALTA COMPLEXIDADE (Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 7.11 do Edital).FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE93 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SCANNERS DE MESAS PROFISSIONAIS MEDIANTE O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALTO DESEMPENHO, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOSDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO26201-143 · João Pessoa/PB · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB.