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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE FORNECIMENTO, POR MEIO DE LOCAÇÃO, DE SISTEMA INTEGRADO PREVIDENCIÁRIA PARA REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

SAO JOSE PREVIDENCIA · Fundo Administrativo - Sjprev

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Dados da publicação

CompraPDE 1Controle PNCP05774805000106-1-000001/2026Processo1/2026ÓrgãoSAO JOSE PREVIDENCIACNPJ do órgão05774805000106Unidade compradoraFundo Administrativo - SjprevLocalSão José/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 16:02Abertura13/04/2026, 15:00Encerramento16/04/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Prestação de serviços de lavagem de veículos (caminhonetes e veículos passeio) visando atender as necessidades da frota oficial da Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina.INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA21 · São José/SC · Dispensa · 08/10/2026
  2. CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), DA GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA COMERCIAL "GEAP PARA VOCÊ SC" (DATADA DE 24/09/2026), OBSERVADOS OS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS MÍNIMOS DESTE PROCESSO (SEGMENTAÇÃO AMBULATORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, ACOMODAÇÃO ENFERMARIA, ABRANGÊNCIA REGIONAL/GRANDE FLORIANÓPOLIS), AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E SEUS DEPENDENTES, EM SUBSTITUIÇÃO EMERGENCIAL AO CONTRATO Nº 046/2026, RESCINDIDO UNILATERALMENTE POR CULPA DA CONTRATADA (SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA.), CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29479/2026.MUNICIPIO DE SAO JOSEPRD 32 · São José/SC · Dispensa · 05/10/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS EM CILINDROS PORTÁTEIS E ESTACIONÁRIOS (CAPACIDADES DE 1 M³ A 10 M³), INCLUINDO OS EQUIPAMENTOS A ELES ASSOCIADOS, INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ/SC.MUNICIPIO DE SAO JOSEPCE 43 · São José/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSEPCE 15 · São José/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE8 · São José/SC · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  6. Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços, sob demanda, por empresa especializada em serviços de engenharia para execução de manutenção predial preventiva, corretiva e pequenas reformas nas instalações da sede da Câmara Municipal de São José/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução das intervenções, contemplando serviços de natureza civil, elétrica, hidráulica e do sistema preventivo contra incêndio, além de demais atividades correlatas, utilizando-se como referência os valores constantes na Tabela SINAPI, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSEPCE 13 · São José/SC · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria Fiscal, Contábil e Tributária, com foco na adaptação da CEASA/SC ao novo cenário tributário decorrente da Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, incluindo orientação técnica, suporte operacional, revisão de procedimentos internos, análise de impactos tributários e apoio estratégico às áreas envolvidas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO EST DE STA CATARINA SPE 10/2026 · São José/SC · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
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  9. REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ATLETAS PARA COMPETIÇÕES REALIZADAS E PARTICIPADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SÃO JOSÉ/SC, POR MEIO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN.MUNICIPIO DE SAO JOSEPCE 35 · São José/SC · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José/SC.