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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do artista DAMÁSIO NETO, para realização de apresentação artística no evento “EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JUAZEIRO – FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO”, a ser realizado no Município de Juazeiro do Piauí – PI.

SECRETARIA DE CULTURA · EPI-SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP05782352000160-1-000021/2026Processo00022.003305/2026-62ÓrgãoSECRETARIA DE CULTURACNPJ do órgão05782352000160Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DE CULTURALocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 17:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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