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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do artista DAMÁSIO NETO, para realização de apresentação artística no evento FESTEJA CAJUEIRO 2026 a ser realizado no município de Cajueiro da Praia - PI.

SECRETARIA DE CULTURA · EPI-SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP05782352000160-1-000022/2026Processo00022.003329/2026-11ÓrgãoSECRETARIA DE CULTURACNPJ do órgão05782352000160Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DE CULTURALocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Promoção de eventos Promoção de eventos

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: DIAMOND MUSIC LTDA · 61853397000159

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