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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente contrato é a contratação do artista DAMÁSIO NETO para a realização de apresentação artística durante os Festejos de Nossa Senhora do Rosário, no Município de Angical do Piauí/PI.

SECRETARIA DE CULTURA · EPI-SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP05782352000160-1-000031/2026Processo00022.003515/2026-51ÓrgãoSECRETARIA DE CULTURACNPJ do órgão05782352000160Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DE CULTURALocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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