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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente contrato é a apresentação artística de DAMÁSIO NETO, a ser realizada no evento DIA DO VAQUEIRO, no município de São Miguel do Tapuio - PI.

SECRETARIA DE CULTURA · EPI-SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP05782352000160-1-000027/2026Processo00022.003413/2026-35ÓrgãoSECRETARIA DE CULTURACNPJ do órgão05782352000160Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DE CULTURALocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 18:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Promoção de eventos Promoção de eventos

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: DIAMOND MUSIC LTDA · 61853397000159

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “promocao, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.