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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Disponibilização de atração musical para o evento 69º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LANDRI SALES-PI no município de Landri Sales - PI.

SECRETARIA DE CULTURA · EPI-SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP05782352000160-1-000030/2026Processo00022.003349/2026-92ÓrgãoSECRETARIA DE CULTURACNPJ do órgão05782352000160Unidade compradoraEPI-SECRETARIA DE CULTURALocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 12:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Promoção de Eventos Promoção de Eventos

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORA · Unitário: R$ 250.000,00 · Homologado

Fornecedor: BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA · 16809891000161

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos

  1. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.COMANDO DO EXERCITO631 · Teresina/PI · Dispensa · 07/10/2026
  2. Promoção do 11º Prêmio MP/PI de Jornalismo, por meio da seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que veiculem matéria sobre a atuação do Ministério Público, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. TEMA: “MINISTÉRIO PÚBLICO – ATUAÇÃO QUE TRANSFORMA REALIDADES E CONSTRÓI CIDADANIA”.PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA16 · Teresina/PI · Concurso · 02/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “promocao, eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.