CredenciamentoDivulgada no PNCP
Prospecção do mercado imobiliário com o objetivo de selecionar proposta para futura locação tradicional de imóvel na cidade de Portalegre/RN para instalação do Cartório da 63ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Termo de Referência nº 77/2026 (Anexo 1 deste edital).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP05792645000128-1-000068/2026Processo3342/2026ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão05792645000128Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 12:12Abertura16/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.