InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel situado na Rua Teófilo Brito, nº 185, Bairro Centro, Piracuruca/PI, para abrigar as instalações das Promotorias de Justiça no município de Piracuruca/PI, objeto da matrícula nº 4122, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Piracuruca-Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP05805924000189-1-000046/2026Processo19.21.0014.0002149/2026-44ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 10:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Unidade orçamentária: 25101(PGJ) Valor unitário informado corresponde ao valor mensal da locação(R$ 2.500,00).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de Imóvel Locação de imóvel situado na Rua Teófilo Brito, nº 185, Bairro Centro, Piracuruca/PI, para abrigar as instalações das Promotorias de Justiça no município de Piracuruca/PI, objeto da matrícula nº 4122, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Piracuruca-Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor unitário informado corresponde ao valor mensal do aluguel: R$ 2.500,00. Vigência: 05(cinco) anos)(R$ 150.000,00

R$ 150.000,00

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.500,00 · Homologado

Fornecedor: MARIA DAS DORES MACHADO DE CARVALHO FILHA · 51464853304