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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, por dispensa de licitação, de 2 (dois) kits de bateria para aeronave remotamente pilotada (drone) DJI Mavic 3 Enterprise Series, para atender às necessidades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Piauí, com fornecimento em remessa única, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de dispensa e seus anexos.

PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUI

Valor estimadoR$ 13.399,98
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP05805924000189-1-000041/2026Processo19.21.0330.0036032/2026-23ÓrgãoPIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão05805924000189Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 13:16Abertura24/09/2026, 13:00Encerramento30/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre a descrição do objeto contida no CATSER e no Termo de Referência, prevalecerão a do Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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