DispensaDivulgada no PNCP
ENVELOPE SEM TIMBRE SACO MEDIO EM PAPEL KRAFT NATURAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SAUDE
Dados da publicação
CompraPCE1900620260014Controle PNCP05816630000152-1-004079/2026Processo01951552026009717629ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão05816630000152Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SAUDELocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:47Abertura11/06/2026, 15:30Encerramento11/06/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez