DispensaDivulgada no PNCP
COROA DE FLOR MEDIA PARA FUNERAL COMPOSTA DE FLORES DO CAMPO E DE ROSAS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL
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CompraPCE1900420260323Controle PNCP05816630000152-1-006866/2026Processo019132252026016527599ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão05816630000152Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 09:02Abertura15/09/2026, 14:30Encerramento15/09/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tanatopraxia de cadáveres, destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Barra – Estado da Bahia, beneficiárias do auxílio funeral concedido pela secretaria municipal do trabalho e assistência social.MUNICIPIO DE BARRADL030308 · Barra/BA · Dispensa · 11/09/2026
- O presente Edital de Credenciamento tem por objetivo fundamental o cadastramento e a habilitação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de auxílio-funeral, de forma contínua e/ou conforme a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio de Contas/BA. A finalidade é constituir um rol de prestadores aptos a executar serviços que assegurem atendimento digno, humanizado e de qualidade aos usuários da Política de Assistência Social...MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS04 · Rio de Contas/BA · Credenciamento · 21/08/2026
- Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO para aquisição de Urnas funerárias e prestação de serviços para o fornecimento do benefício eventual de auxílio funeral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando atender famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social causadas por situações de morte.MUNICIPIO DE PLANALTOCP008/2026 · Planalto/BA · Credenciamento · 24/07/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços funerários complementares, compreendendo a preparação técnica e conservação temporária de corpo humano pós-morte, com higienização, assepsia, limpeza sanitária, acondicionamento inicial, tanatopraxia e aplicação de soluções químicas conservantes, bem como o serviço de translado funerário terrestre, destinados ao atendimento das demandas decorrentes da concessão do benefício eventual auxílio-funeral, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itiúba/BA, a serem executados de forma eventual, parcelada e sob demanda, mediante chamamento público para credenciamento de todas as pessoas jurídicas interessadas que atendam aos requisitos estabelecidos.MUNICIPIO DE ITIUBACD008 · Itiúba/BA · Credenciamento · 16/07/2026
- Contratação de serviços de preparação e translado de corpo, incluindo todas as despesas indispensáveis a efetivação desse transporte, do local do óbito para o local designado pela família para o sepultamento conforme Termo de Referência e seus anexos: - Funeral com urna tipo III - adulto - urna especial de zinco, pinho ou similar, sextavada, forração interna em tecido, fundo com travesseiro, babado, tampa sem visor. acabamento em verniz de alto brilho e detalhes em silk-screen sobre a tampa. destinada a pessoa do sexo masculino (1,75 m e 104 kg); Higienização do corpo, ornamentação da urna e fornecimento de flores naturais; Auxilio e orientação em toda documentação pertinente; e Tanatopraxia. Incluso: Translado Rodoviário (Salvador-BA X Neópolis SE).COMANDO DA MARINHA60 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços funerários de preparação de corpo, ornamentação funerária e translado para atender às necessidades das famílias em situação de alto grau de vulnerabilidade social com concessão de benefícios eventuais na modalidade auxílio funeralMUNICIPIO DE CORDEIROSPE 012 · Cordeiros/BA · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COMPLETOS, INCLUINDO TRANSLADO, DESTINADO Á CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 558/2020, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABELA/BA.MUNICIPIO DE ITABELADISP012/2026 · Itabela/BA · Dispensa · 09/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE CADÁVERES, TANATOPRAXIA, KIT FUNERAL E COROAS DE FLORES, DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO FUNERAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BAMUNICIPIO DE ITACARE019 · Itacaré/BA · Pregão - Eletrônico · 29/06/2026
- O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, em regime não contributário, destinada a garantir cobertura aos servidores ativos e estagiários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O seguro deverá contemplar capital segurado per capita de R$ 15.000,00, assegurando, no mínimo, as seguintes coberturas obrigatórias: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas e hospitalares, para uma quantidade estimada de 200 servidores. Deverão ser incluídas também assistências complementares, como assistência funeral individual, descontos em farmácias credenciadas e serviços de apoio emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO2 · VALENÇA/BA · Dispensa · 26/05/2026