DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, em regime não contributário, destinada a garantir cobertura aos servidores ativos e estagiários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O seguro deverá contemplar capital segurado per capita de R$ 15.000,00, assegurando, no mínimo, as seguintes coberturas obrigatórias: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas e hospitalares, para uma quantidade estimada de 200 servidores. Deverão ser incluídas também assistências complementares, como assistência funeral individual, descontos em farmácias credenciadas e serviços de apoio emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO VALENÇA -BA

Valor estimadoR$ 8.664,00

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP16176067000111-1-000063/2026Processo0042/26 DI016ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão16176067000111Unidade compradoraSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO VALENÇA -BALocalVALENÇA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 10:39Abertura26/05/2026, 11:00Encerramento29/05/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A licitação será POR LOTE conforme tabela constante do Termo de Referência, anexo I deste Edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.