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CredenciamentoDivulgada no PNCP

O presente Edital de Credenciamento tem por objetivo fundamental o cadastramento e a habilitação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de auxílio-funeral, de forma contínua e/ou conforme a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rio de Contas/BA. A finalidade é constituir um rol de prestadores aptos a executar serviços que assegurem atendimento digno, humanizado e de qualidade aos usuários da Política de Assistência Social...

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS · GABINETE DO EXECUTIVO

Valor estimadoR$ 375.928,70
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP14263859000106-1-000023/2026Processo004-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE CONTASCNPJ do órgão14263859000106Unidade compradoraGABINETE DO EXECUTIVOLocalRio de Contas/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:01Abertura21/08/2026, 14:00Encerramento13/08/2027, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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