DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de cones de sinalização viária.
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP05818935000101-1-000024/2026Processo100227/2026ÓrgãoPIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão05818935000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras