InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de licitação, visando à contratação de empresa especializada para realização de estudos históricos, pesquisa documental, produção de textos biográficos, editoração e tratamento de acervo iconográfico destinados à criação da Galeria Digital dos ex-Presidentes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

Valor estimadoR$ 20.800,00
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP05818935000101-1-000085/2026Processo102477/2026ÓrgãoPIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão05818935000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.