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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de 02 (dois) restaurantes para o fornecimento de 02 (dois) almoços, destinados a 40 (quarenta) pessoas cada, totalizando 80 (oitenta) pessoas, para os palestrantes da 4ª edição do evento “Diálogos com o Futuro”, autoridades locais e de outros estados, membros deste e de outros TCEs e demais participantes.

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra63Controle PNCP05818935000101-1-000074/2026Processo103948/2026ÓrgãoPIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão05818935000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 12:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “restaurantes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI.