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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa seguradora para a prestação de serviço de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários vinculados a esta Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP05818935000101-1-000097/2025Processo104516/2025ÓrgãoPIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOCNPJ do órgão05818935000101Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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