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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026/SEMSA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO HOSPITAL ROBERT PAUL BASCKSMANN DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, PROPOSTA Nº 36000710095202500/2025 CADASTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE), RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71040006 DO DEP. FAUSTO JÚNIOR PARA O INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) – COMPONENTE CIRURGIA (PNRF/MUTIRÃO).

MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA · MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AM

Valor estimadoR$ 5.000.000,00
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Dados da publicação

Compra002/2026/FMS/SEMSAControle PNCP05829577000124-1-000022/2026Processo157/2026/FMS/SEMSAÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCACNPJ do órgão05829577000124Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - AMLocalSão Paulo de Olivença/AMInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 18:39Abertura28/04/2026, 10:00Encerramento08/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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  3. O contrato de seguro de veículos tem como finalidade proteger o patrimônio do segurado, à medida em que oferece reposição do veículo mediante indenização pelo valor de mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado, e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis. A necessidade da Autarquia é garantir cobertura aos veículos de operações do setor da Fiscalização em caso de eventuais sinistros que possam ocorrer durante o uso continuado dos veículos pertencentes à frota desta autarquia, considerando os quilômetros percorridos em viagens, bem como nas operações de fiscalização. Os veículos necessitam de cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas e abrangência nacional. Frisa-se que a contratação do seguro automotivo visa atender às necessidades do CRCAM quando a proteção e manutenção das condições ideais de atividades dos veículos pertencentes a está Instituição, indispensáveis para o transporte de servidores fiscais, para desenvolvimento das atividades finalística da Autarquia. Soma-se ainda a necessidade de assegurar cobertura a eventuais danos pessoais dos condutores e passageiros dos veículos. Destaca-se que os veículos são utilizados nos serviços de fiscalização, percorrendo rodovias pavimentadas e não pavimentadas, estando desta forma, sujeitos a sinistros que justificam a presente contratação. Desta forma, busca-se segurar a frota de veículos oficiais do CRCAM de forma a mitigar os riscos nos quais a Administração incorre, inclusive sob terceiros, de danos ao patrimônio público e particular. Portanto, os resultados esperados são, prover condições adequadas para o funcionamento do CRCAM, melhorando a qualidade dos serviços prestados.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS15 · MANAUS/AM · Dispensa · 02/02/2026
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  8. A contratação contempla os serviços de manutenção de equipamentos da Seção de Saúde não continuados de terceiros, destinados a atender o 54º Batalhão de Infantaria de Selva. Estes serviços são indispensáveis para o bom funcionamento das atividades. Em proveito dos atendimentos que são realizados no Posto de saúde e instalações da Seção de Saúde do 54º BIS.COMANDO DO EXERCITO90010 · HUMAITÁ/AM · Dispensa · 02/07/2025
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