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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Treinamento qualificação profissional

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP05829742000148-1-000026/2026Processo004599/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão05829742000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 12:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Contratação da empresa, objetivando a aquisição e troca de amortecedores, além da prestação de serviço de revisão de blindagem balística em veículo oficial Toyota Hilux SWSRXA4RD, placa TSC 8F74, ano 2025, modelo 2025,37 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 19/08/2026
  3. Agua mineral potável sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros fornecidos em REGIME de COMODATO e garrafinhas de 350 (trezentos e cinquenta) mililitros, com entrega parcelada, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.36 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  5. contratação de empresa visando a manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças e contratação dos serviços, destinados ao veículo oficial I/VW AMAROK CD 4X4 S, placa PHF-1008, ano 2015, modelo 201534 · MANAUS/AM · Dispensa · 23/07/2026
  6. Treinamento e qualificação profissional33 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 22/07/2026
  7. Contratação de empresa visando o fornecimento de peças e a prestação de serviços de sua substituição, destinados ao veículo oficial I/NISSAN FRONTIER XE X4 placa QZJ-1H56, ano e modelo 202132 · MANAUS/AM · Dispensa · 19/06/2026
  8. Aquisição dos 2 pneus 255/55R19 99V TRIANGLE TR259, bem como, o serviço de alinhamento e balanceamento.31 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/06/2026
  9. Contratação de empresa, para realizar a manutenção preventiva e corretiva com aquisição de peças e contratação dos serviços, destinados ao veículo oficial NISSAN/FRONTIER, placa QZC-9B25, ano 2021, modelo 2022,30 · MANAUS/AM · Dispensa · 09/06/2026
  10. Contratação de empresa para conduzir o treinamento “Mapeamento Comportamental e Performance”, destinado a 26 (vinte e seis) servidores da Escola de Contas Públicas do TCE/AM..29 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 03/06/2026
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CNAE relacionado 8599-6/04Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

  1. contratação da ação de capacitação intitulada "Inteligência Artificial Generativa aplicada à Administração Pública Federal", destinada a cinquenta servidores da Suframa, promovida pela Consultre Consultoria e Treinamento Ltda., a ser realizada de forma híbrida, no período de 7 a 9 de outubro 2026, das 8h às 17h, carga horária de 24h, presencialmente nas dependências da Suframa em Manaus, com transmissão simultânea aos participantes das unidades descentralizadas e do PGD, a ser realizada pela própria Autarquia, mediante utilização da infraestrutura institucional disponível (Microsoft Teams).SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS142 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 26/08/2026
  2. Contratação de serviço técnico-profissional de capacitação in company intitulada "Reforma Tributária Aplicada à Administração Pública – Impactos nas Retenções, Contratos Administrativos e Conformidade Fiscal". O treinamento possui carga horária de 20 horas, ministrado na modalidade telepresencial com interação ao vivo, destinado à atualização técnica de servidores do Tribunal sobre as mudanças da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO86 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 19/08/2026
  3. Contratação da empresa CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda. para a realização da ação de capacitação In Company, denominada "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos", destinada aos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA.SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS140 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 18/08/2026
  4. Inscrição de servidor no curso presencial "Completo e Prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública", com carga horária de 24 horas. O treinamento visa o aprofundamento prático na legislação previdenciária aplicada aos servidores públicos federais para subsidiar atividades de auditoria interna.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO82 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 07/08/2026
  5. Participação no curso de "Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública", promovido pela Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS14 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 04/08/2026
  6. Contratação de treinamento gerencial com o tema "Workshop Feedback", na modalidades presencial, na sede da Seccional, com carga horária de 8h, nos dias 04 e 05/08/2026.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA97 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 04/08/2026
  7. Registro de preços para eventual aquisição de insumos e equipamentos destinados ao treinamento da brigada de incêndio no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas em edital.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA156 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  8. Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS30 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 28/07/2026
  9. Locação de Auditórios para treinamento de pessoal que atuará nas eleições/2026TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS273 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 23/07/2026
  10. Aquisição de uma solução N.A.S (mínimo 8 BAIAS, CPU X86-64 4 cores, 8GB RAM ECC, com discos para 60TB útil, garantia de 36 meses e treinamento de 6H) storage para o datacenter, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Qualquer divergência na entre a especificação do ETP/TR e a do código CATMAT, deve prevalecer a do ETP/TR.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS34 · MANAUS/AM · Dispensa · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “treinamento, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.