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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidor no curso presencial "Completo e Prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública", com carga horária de 24 horas. O treinamento visa o aprofundamento prático na legislação previdenciária aplicada aos servidores públicos federais para subsidiar atividades de auditoria interna.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP00509968000148-1-002563/2026ProcessoPROAD 21297/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preço de bens permanentes destinados ao atendimento das unidades do TRT da 23ª Região, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos neste instrumento e em seus apêndices.116 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  10. Contratação de jornalista para conduzir “Roda de Conversa” no âmbito da 13ª Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho no Paraná, a realizar-se de 29 de setembro a 1º de outubro de 2026 na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em Curitiba/Pr.197 · Curitiba/PR · Inexigibilidade · 30/09/2026
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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. Cessão de uso, a título oneroso, de parcelas de áreas de imóveis da União sob administração do Comando da Aeronáutica – COMAER, localizadas nas instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Gabriel da Cachoeira – DTCEA-UA e do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Jacareacanga – DTCEA-EK, destinadas à permanência, operação e manutenção de Estações Remotas de Serviço Móvel AeronáuticoCOMANDO DA AERONAUTICA197 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 03/09/2026
  2. Estabelecer a conjugação de esforços entre a Fundação Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas - DPE/AM, visando promover a proteção integral aos direitos das pessoas idosas institucionalizadas na Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI/FMDPI que necessitarem de orientação jurídica e defesa dos seus interesses individuais.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS54 · MANAUS/AM · Dispensa · 17/07/2025
  3. Participação no curso Atualizado pela E.C. 103/2019. Reforma / Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e Respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública, que será realizado no período de 30 de setembro a 02 de outubro de 2024, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária total de 24h de instrutoria divididas em 03 dias, ambos ofertados pela SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, na modalidade Presencial.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES23 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 19/09/2024
  4. A aquisição emergencial de proteínas (carnes bovina e de aves) destina-se a garantir a continuidade do fornecimento da alimentação escolar aos discentes do IFAM Campus Presidente Figueiredo, medida indispensável para a manutenção do aporte nutricional adequado e para a promoção da permanência e êxito discente, nos termos das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAE). A demanda fundamenta-se na iminência de desabastecimento causada pelo aumento do numero de alunos atendidos pela cozinha do Campus em relação ao número utilizado para fundamentar o pregão 90004/2025, o que ocasionou o esgotamento das quantidades contempladas nas atas 7, 8 e 9/2025, situação que, se não contornada imediatamente, provocará a interrupção no fornecimento de refeições balanceadas, comprometendo a saúde dos alunos em vulnerabilidade socioeconômica e em regime integral, além de prejudicar a regularidade do calendário acadêmico. Por essa razão, justifica-se o suprimento em caráter de urgência, dimensionado estritamente para o quantitativo e pelo prazo necessários para evitar a descontinuidade do serviço até a conclusão do processo licitatório regular.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS735 · Presidente Figueiredo/AM · Inexigibilidade · 15/09/2026
  5. A necessidade surgiu em virtude de recorrentes problemas no fornecimento dos itens registrados nas atas de registro de preços oriundas no processo n°23443.006273/2024-30, como: atrasos na entrega, não envio dos pedidos, itens em desardo com o solicitado, em decorrência da constante flutuação dos preços alimentícios. A presente contratação direta via Plataforma Contrata + Brasil tem por finalidade assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados exclusivamente à manutenção da alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Parintins, pelo período estimado de 1 mês, até a conclusão do processo licitatório SRP e a formalização da contratação definitiva decorrente do certame. A não realização da contratação representa o risco de descontinuidade do serviço de alimentação escolar no período de transição entre o procedimento licitatório regular em andamento e o início efetivo do fornecimento pela futura contratada. Dessa forma, a presente demanda é essencial para garantir o fornecimento contínuo da merenda escolar aos estudantes, assegurando condições básicas de permanência e assistência estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS798 · Parintins/AM · Inexigibilidade · 08/09/2026
  6. A contratação visa garantir o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente adequadas, diversificadas e em conformidade com as necessidades alimentares dos estudantes. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, a permanência e o desempenho acadêmico dos discentes, bem como para o adequado funcionamento das atividades de ensino. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a descontinuidade do serviço, preservando a qualidade dos alimentos ofertados e garantindo a execução do cardápio elaborado pela nutricionista responsável, em conformidade com as diretrizes da alimentação escolar e os princípios da eficiência e do interesse público.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS495 · Maués/AM · Inexigibilidade · 23/07/2026
  7. A contratação visa garantir o fornecimento de proteínas destinadas à alimentação escolar dos discentes do IFAM Campus Maués, assegurando a oferta regular de refeições nutricionalmente adequadas, equilibradas e compatíveis com as necessidades alimentares dos estudantes. A aquisição é indispensável para a continuidade do serviço de alimentação escolar, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, para a permanência e o desempenho acadêmico dos discentes, bem como para o adequado funcionamento das atividades de ensino. Além disso, busca assegurar o abastecimento da unidade, evitando a descontinuidade do serviço e preservando a qualidade dos alimentos ofertados à comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS497 · Maués/AM · Inexigibilidade · 23/07/2026
  8. Aquisição de materiais esportivos, equipamento de academia de musculação e acessórios afins, com objetivo de possibilitar as atividades esportivas de permanência e desenvolvimento dos discentes e as atividades competitivas internas e externas ao Campus; bem como da melhoria da qualidade de vida dos servidores, por meio do sistema de Registro de Preços.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS90001 · PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM · Pregão - Eletrônico · 03/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “permanencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.