InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Palestra motivacional e uma apresentação cultural durante a Abertura do Ano Letivo da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (ECP/TCE-AM), que ocorrerá no dia 20 de março de 2025 (quinta-feira), das 09h às 12h, na modalidade presencial nas dependências desta Corte de Contas.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP05829742000148-1-000072/2025Processo002687/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão05829742000148Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2025, 12:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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