InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Fornecimento de livros destinados às atividades acadêmicas e institucionais da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas – ESMAM, visando ao apoio às ações de formação, capacitação e difusão do conhecimento jurídico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 19.350,00

Dados da publicação

Compra96Controle PNCP04812509000190-1-000131/2026Processo2026/000002847-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 16:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · Livro Didático conteúdo: redação juridica, definição: livro jurídico, formato: impresso, grau: ensino superior / universitário

R$ 19.350,00

Quantidade: 300 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 64,50 · Homologado

Fornecedor: IBED INSTITUTO BRASILEIRO ENSINANDO DIREITO LTDA · 46202054000130