DispensaDivulgada no PNCP
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20251024, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-017 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DE RUAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES/PA.
MUNICIPIO DE COLARES · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES-PA
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Compra4Controle PNCP05835939000190-1-000009/2026Processo2025/0063ÓrgãoMUNICIPIO DE COLARESCNPJ do órgão05835939000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES-PALocalCOLARES/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 12:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração
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