AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES PARA CAMAS-LEITO DA FUNDAÇÃO HEMOPA, PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS COLCHÕES ATUALMENTE EM USO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS PACIENTES.
CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA · HEMOPA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação tem por objetivo substituir os colchões atualmente utilizados nas camas-leito da Fundação HEMOPA, em atendimento às recomendações da Auditoria Interna (2024) e às ações do NSP/ANVISA, que apontaram risco de não contenção de quedas em razão da espessura atual dos colchões (20 cm). A aquisição de novos colchões com espessura adequada (entre 12 a 15 cm) visa garantir maior segurança aos pacientes, atender ao plano de ação da RNC 2024/1507, assegurar conformidade normativa e promover a melhoria da qualidade assistencial prestada. Obs1.: Haja vista o fracasso na Dispensa 013/2026 e conforme parecer juridico (seq. 66) do referido processo e autorização do Ordenador (seq 67), será novamente reaberto o certame com a Dispensa de Licitação nº 013/2026.