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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e execução de mão de obra para a construção de rampa de acessibilidade com estrutura metálica, incluindo serviços de infraestrutura (fundações), superestrutura metálica, piso, guarda-corpo e acabamentos, a ser implantada no canteiro central entre a rodovia PA-275 (Avenida Faisal Salmen)

UNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP · UNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN.

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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP35250517000113-1-000012/2025Processo7.2025-08PROSAPÓrgãoUNIDADE EXEC. DO PROJETO - UEP DO PROGRAMA MUN. DE SANEAM. AMBIENTAL, MACROD., RECUP. DE IGARAPES E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAPCNPJ do órgão35250517000113Unidade compradoraUNIDADE EXE. DO PROJETO - UEP PROG MUN. SAN.LocalPARAUAPEBAS/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 10:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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  8. Contratação de empresa especializada destinada à prestação de serviços de alimentação, compreendendo o fornecimento de buffet tradicional e coffee break, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Unidade Executora do Prosap, do Escritório de Gestão Socioambiental – ELO, do Parque dos Ipês e do Complexo Turístico Bel Mesquita, setores vinculados ao Programa, no Município de Parauapebas, Estado do Pará7 · PARAUAPEBAS/PA · Dispensa · 14/07/2026
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  1. [Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SERRALHERIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DAS UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS ESPAÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.MUNICIPIO DE DOM ELISEU030/2026-FME · Dom Eliseu/PA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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