AQUISIÇÃO de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o corpo funcional da Fundação HEMOPA : Luvas para procedimento não cirurgico
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
A contratação ocorre pelo fracasso no Pregão Eletrônico 008/2025, itens 5 e 6 onde visa fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequado para o corpo funcional da Fundação HEMOPA de acordo com o risco ocupacional, fundamentado na Norma Regulamentadora nº 6 e Norma Regulamentadora nº32 do Ministério do Trabalho e Emprego e Portaria MTP nº 672 e Alterações.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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