DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA
MUNICIPIO DE MARABA · MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP05853163000130-1-000036/2026Processo050505520.000205/2025-61ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraMPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 08:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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