InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 1 (um) show artístico do cantor Fernando Pisadinha, que integrará a programação cultural do evento 7ª Cavalgada dos amigos que acontecerá no Parque de Exposições Agropecuárias localizado na Vila Santa Fé, zona rural de Marabá/PA.
MUNICIPIO DE MARABA · MPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
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Compra149Controle PNCP05853163000130-1-000402/2026Processo050505238.000444/2026-97ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraMPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAOLocalMarabá/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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