InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Adesão à ata de registro de preços nº 068/2024-SEMED, Processo nº 050505211.000017/2024-45, Pregão Eletrônico (SRP) nº 90077/2024-CEL/PMM - Contratação de empresa de engenharia para a manutenção e conservação dos sistemas de combate a incêndio dos prédios públicos, Processo nº 050505211.000017/2024-45, Pregão Eletrônico (SRP) nº 90077/2024-CEL/PMM - Contratação de empresa de engenharia para a manutenção e conservação dos sistemas de combate a incêndio dos prédios públicos do município de Marabá.

MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA

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Dados da publicação

Compra92Controle PNCP05853163000130-1-000085/2026Processo050505211.000688/2025-97ÓrgãoMUNICIPIO DE MARABACNPJ do órgão05853163000130Unidade compradoraSECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PALocalMARABÁ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 17:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos